quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Membros do Comitê do rio Apodi-Mossoró tomarão posse nesta quinta- feira (21)


Os Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH-Apodi-Mossoró), tomarão posse nesta quinta- feira (21), numa cerimônia que acontecerá às 17h no auditório Jornalista Dorian Jorge Freire na Estação das Artes, localizado na Avenida Rio Branco, s/n, no centro de Mossoró.

Na sexta-feira (22), os membros empossados participarão de uma oficina sobre o funcionamento de comitês de bacia, que será ministrada por um técnico da Agência Nacional de Águas (ANA). Em seguida ao treinamento, acontecerá a primeira reunião ordinária do colegiado, onde será eleita e empossada sua diretoria. A aprovação do Regimento interno do Comitê também será tema desta reunião.

Durante todo processo de instalação do Comitê, a diretoria provisória foi presidida pelo Secretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Gilberto Jales, e teve como secretário geral o Professor Ramiro Camacho da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Um Comitê tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado. Ele é acionado todas as vezes que a bacia hidrográfica é ameaçada por ações como: devastação dos mangues ou da mata ciliar (que margeiam o rio), contaminação das águas por efluentes domésticos, industriais e pluviais, despejo de resíduos sólidos, entre outras.

A Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi contratada pela Semarh para trabalhar no processo de instalação do comitê. Desde junho do ano passado a Fundação organizou os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros.

A criação de Comitês é uma das metas do Programa Semiárido Potiguar – PSP, financiado pelo Banco Mundial através de um acordo de empréstimo com o Estado do Rio Grande do Norte.

FONTE: Assessoria de Imprensa SEMARH

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

COMITÊ DIVULGA RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CBH APODI-MOSSORÓ



EDITAL Nº 05/2013

DIVULGA A RELAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, E CONVOCA PARA A ASSEMBLÉIA DE INSTALAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOAPODI-MOSSORÓ.

O Presidente da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH - APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei nº 6.908, de 08 de julho de 1996; modificada pela Lei Nº 481 de 03 de janeiro de 2013 e as Resoluções nº 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, DIVULGA a relação dos membros titulares e suplentes, indicados pelos poderes públicos Federal e Estaduais, e os eleitos nas Plenárias Setoriais, conforme relação abaixo. Ao mesmo tempo convoca esses membros para a Assembléia Geral de Posse e 1ª Reunião Ordinária.

PODER PÚBLICO FEDERAL

  1. TITULAR – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
REPRESENTANTE: José Fausto Magalhães Filho
SUPLENTE – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
REPRESENTANTE: Euzamar Marinho de Paiva


2.    TITULAR – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
REPRESENTANTE: Francisco Linduarte Lopes
SUPLENTE– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
REPRESENTANTE: Edite Araújo Beserra

PODER PÚBLICO ESTADUAL

  1. TITULAR – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
REPRESENTANTE: Joana Darc Freire de Medeiros
SUPLENTE – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH
REPRESENTANTE: Marcelo Gomes de Araujo Leal

  1. TITULAR – INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE- IGARN
REPRESENTANTE: Ana Célia Santos Silva
SUPLENTE – INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE- IGARN
REPRESENTANTE: José de Arimatéia da Cunha

PODER PÚBLICO MUNICIPAL

  1. TITULAR – Prefeitura Municipal de Mossoró
REPRESENTANTE: José Mairton Figueiredo de França
SUPLENTE – Prefeitura Municipal de Areia Branca
REPRESENTANTE: Ari Felix da Silva

  1. TITULAR – Prefeitura Municipal de Apodi
REPRESENTANTE: Flaviano Moreira Monteiro
SUPLENTE – Prefeitura municipal de Itaú
REPRESENTANTE: Isaque Sami Holanda Melo

  1. TITULAR – Prefeitura Municipal de Umarizal
REPRESENTANTE: Carlindson Onofre Pereira de Melo
SUPLENTE – Prefeitura Municipal de Messias Targino
REPRESENTANTE: Arthur Oliveira Targino

  1. TITULAR – Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
REPRESENTANTE: Luiz Fabricio do Rêgo Torquato
SUPLENTE – Prefeitura Municipal de Portalegre
REPRESENTANTE: Manuel de Freitas Neto

  1. TITULAR – Prefeitura Municipal de Luiz Gomes
REPRESENTANTE: Jurandi Barbosa Cavalcante
SUPLENTE – Prefeitura Municipal de Venha Ver
REPRESENTANTE: Expedito Salviano

SOCIEDADE CIVIL

CATEGORIA: ENTIDADES DE ENSINO E PESQUISA

  1. TITULAR – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
REPRESENTANTE: Ramiro Gustavo Valera Camacho
SUPLENTE – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
REPRESENTANTE: Agassiel de Medeiros Alves

  1. TITULAR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
REPRESENTANTE: Edmondson Reginaldo Moura Filho
SUPLENTE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
REPRESENTANTE: Julimar Pereira de França

CATEGORIA: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAL

  1. TITULAR – DIACONIA
REPRESENTANTE: Francisco Leonardo de Andrade Freitas
SUPLENTE – Associação de Agricultores Agroecológicos Oeste Verde
REPRESENTANTE: Francisco Gomes de Sales

  1. TITULAR – COOPERVIDA
REPRESENTANTE: José Edson de Albuquerque Araujo
SUPLENTE – Associação dos Criadores de Caprino e Ovinos de Mossoró e Região Oeste – ASCCOM
REPRESENTANTE: Moacir da Silva Pinheiro

  1. TITULAR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi
REPRESENTANTE: Francisco Edilson Neto
SUPLENTE – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES – seção RN
REPRESENTANTE: Maria Wagna de Araujo Dantas

  1. TITULAR – Cooperativa de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste Potiguar – CODESAOP
REPRESENTANTE: João Jacome de Brito Junior
SUPLENTE – Associação para Desenvolvimento Pecuário – ADEPEC
REPRESENTANTE: José Ubiraci Pereira da Silva

  1. TITULAR – Conselho Comunitário de Ponta do Mel
REPRESENTANTE: José Aparecido do Nascimento
SUPLENTE – Associação Social e Desportiva Ponta do Mel – ASDPM
REPRESENTANTE: Gunar Virgem de Souza Moreira

  1. TITULAR – Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Santa Cruz II
REPRESENTANTE: Francisca Francina Mota de Melo
SUPLENTE – Associação dos Posseiros do Assentamento Milagres
REPRESENTANTE: Antônia Maria de Souza Oliveira

  1. TITULAR – Associação Comunitária Rural Abderramant
REPRESENTANTE: Francisco Damião Pessoa
SUPLENTE – Associação Comunitária de Cacimba do Meio
REPRESENTANTE: Antônio Iranildo Ferreira

USUÁRIOS

CATEGORIA: ABASTECIMENTO PÚBLICO

  1. TITULAR – Companhia de Água e Esgotos do RN – CAERN
REPRESENTANTE: Francisco Nehilton Negreiros Barreto
SUPLENTE – Companhia de Água e Esgotos do RN – CAERN
REPRESENTANTE: Cleice Paz Lira

CATEGORIA: INDUSTRIA E MINERAÇÃO

  1. TITULAR – Sindicato da Indústria da Extração do sal no RN – SIESAL
REPRESENTANTE: Milton Marques de Medeiros
SUPLENTE – Comércio e Indústria de Moagem e Refinação Santa Cecília – CIMSAL
REPRESENTANTE: Rômulo Fonseca da Silva

  1. TITULAR – Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS
REPRESENTANTE: Adelbaldo de Oliveira Silva
SUPLENTE – F. Souto Indústria e Comércio de Sal S.A
REPRESENTANTE: Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes

  1. TITULAR – Norte Salineira S.A. – Ind. e Com. Norsal
REPRESENTANTE: Luiz Guilherme Santiago
SUPLENTE – SALINOR – Salinas Nordeste S.A.
REPRESENTANTE: Roberto Carlos da Costa

CATEGORIA: IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO

  1. TITULAR – COEX – Comitê Executivo Fitosanidade RN
REPRESENTANTE: Francisco Cipriano de Paula Segundo
SUPLENTE – Weverton Bezerra da Costa
REPRESENTANTE: Weverton Bezerra da Costa

  1. TITULAR – Francisco Antônio Gama
REPRESENTANTE: Francisco Antônio Gama
SUPLENTE – Antônio Lazaro Virginio
REPRESENTANTE: Antônio Lazaro Virginio

  1. TITULAR – Antônio Kaébino da Costa Pinto
REPRESENTANTE: Antônio Kaébino da Costa Pinto
SUPLENTE – Rogério Targino da Silva
REPRESENTANTE: Rogério Targino da Silva

  1. TITULAR – Igor de Azevedo Arruda
REPRESENTANTE: Igor de Azevedo Arruda
SUPLENTE – José Lacerda da Costa Silva
REPRESENTANTE: José Lacerda da Costa Silva

  1. TITULAR – Josean Fábio dos Santos
REPRESENTANTE: Josean Fábio dos Santos
SUPLENTE – Antônio Ferreira de Melo
REPRESENTANTE: Antônio Ferreira de Melo

CATEGORIA: AQUICULTURA E PESCA

  1. TITULAR – Colônia de Pescadores Z22 “Pescador Gustavo Alves”
REPRESENTANTE: Rodrigo Araujo Andrade
SUPLENTE – Francisco Lafaiete Freire Diogenes
REPRESENTANTE: Francisco Lafaiete Freire Diogenes

  1. TITULAR – Anaeel Alves Medeiros
REPRESENTANTE: Anaeel Alves Medeiros
SUPLENTE – Geraldo Vicente da Costa Neto
REPRESENTANTE: Geraldo Vicente da Costa Neto

  1. TITULAR – Colônia de Pescadores Z 08 Areia Branca
REPRESENTANTE: Ronaldo Souza do Vale
SUPLENTE – Anikelle Costa Salviano
REPRESENTANTE: Anikelle Costa Salviano

A cerimônia de Posse e 1ª Assembléia Ordinária serão realizadas nos dias e locais abaixo:
  • Dia 21/02/2013 - Cerimônia de Posse no auditório Jornalista Dorian Jorge Freire na Estação das Artes, localizado na Rua Avenida Rio Branco, s/n – Centro, Mossoró-RN, a partir das 17:00h.
  • Dia 22/02/2013 – Oficina de Planejamento e 1ª Reunião Ordinária no Centro de Treinamento Libânia Lopes Pessoa, situado na Praça Cônego Estevão Dantas, n° 431, Santo Antônio, Mossoró-RN.

Natal, 31 de janeiro de 2013.



ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
Presidente da Diretoria Provisória