COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ – Criado por Decreto Governamental Nº 21.881, de 10/09/2010, foi instalado em 21/02/2013. Eleição da 1ª Diretoria em 22/02/2013. É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN.
A Agência Nacional de Águas (ANA), através da
Semarh, realizou no dia 09/12/2016, a primeira oficina do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN. Com
este encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serão pactuadas com os
comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos no contexto
do Programa. O RN possui três Comitês de Bacia, a nível estadual, são eles: O
do Rio Pitimbu, do Rio Ceará-Mirim e do Rio Apodi-Mossoró. A Semarh Atua como
secretaria executiva desses colegiados e do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos.
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