- Usuários de águas dos setores de irrigação, piscicultura, indústria, mineração, abastecimento público e turismo e lazer que captem água em açudes, rios ou poços.
- Sociedade Civil com atua na bacia, representando por ONGs de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, organizações técnicas de ensino e pesquisas com interesse na área de recursos hídricos.
- Poder público representantes de instituições municipais, estatuais e federais.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ – Criado por Decreto Governamental Nº 21.881, de 10/09/2010, foi instalado em 21/02/2013. Eleição da 1ª Diretoria em 22/02/2013. É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
QUEM PODE PARTICIPAR DO COMITÊ?
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário