CONVOCAÇÃO PARA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH AM EM FELIPE GUERRA-RN

Ofício Circular nº 004/2015                                                      Natal/RN, 15 de outubro de 2015.

Prezado (a) Senhor (a),

Vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer a 2° Reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró a ser realizada no dia 20 de outubro de 2015, às 10:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores do município de Felipe Guerra-RN, localizado na Avenida Mira Selva nº 230. Felipe Guerra-RN. Bairro:Cidade Alta. CEP:59795-000.

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do CBH Apodi-Mossoró

10:00 – REUNIÃO

1.      Abertura

2.      Conflitos de água no médio e baixo curso do Rio Apodi-Mossoró;

3.     
Informes.

RAMIRO GUSTAVO VALERA CAMACHO

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró

Uns ajudam outros atrapalham...

Segue a dica

6 motivos para se plantar uma árvore

Dia Mundial dos Rios

Os rios são nossas principais fontes de água. Sem rios limpos e preservados, não teremos água na torneira! 

Ajude o WWF-Brasil a continuar o trabalho de conservação desses bens tão preciosos! 

http://bit.ly/1KE3NXG

Vamos todos fazer a nossa Parte

Segue a dica

EGO X ECO

Inscrições abertas para 7 mil vagas em cursos gratuitos

Até 25 de setembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) estará com inscrições abertas para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 25 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Desta vez, a Agência oferecerá seis temas. São eles:

- Água na Medida Certa;

- Caminho das Águas;

- Lei das Águas;

- Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Flu;

- Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias;

- Sala de Situação.

Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriram nesta quinta-feira (24) a Audiência Pública Conjunta ANA/ANEEL nº 008/2015 para emitir normativo conjunto que trata da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos por empreendimentos de geração em operação comercial, localizados em rios de domínio da União.

A resolução conjunta estudada pelas duas agências deve refletir as expectativas atuais e futuras dos usos múltiplos, por meio da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…

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PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA – “ÁGUA PARA TODOS”

O Programa Água para Todos, é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e executado no Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e tem como parceiros diversas instituições federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil. Busca atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades rurais do semiárido brasileiro. 

O Programa foi instituído pelo Decreto 7.535, de 26 de julho de 2011, é integrante do “Plano Brasil sem Miséria”, e tem como finalidade a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para produção agrícola objetivando implantar soluções que garantam atender, prioritariamente, a população de baixa renda em comunidades rurais difusas do semiárido.

a) sistemas coletivos de abastecimento de água: tecnologias que incluem a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de água oriunda de corpos d'água, poços ou nascentes.

b) barreiros ou pequenas barragens: pequenas contenções para captação de água da chuva que visam atender à carência de água para produção agrícola e dessedentação animal. 

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, é responsável pela coordenação do comitê gestor do programa do qual fazem parte os seguintes órgãos:

Ministério da Integração Nacional (MI);

Ministério do Desenvolvimento Social (MDS);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério das Cidades (MCidades);

Ministério da Saúde/Funasa;

Fundação Banco do Brasil (FBB);

Agência Nacional de Águas (ANA);Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF);

Tecnologias a serem implantadas inicialmente:

São compostos por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 15 a 40 famílias. 

Esses Sistemas constituem tecnologias muito importantes para algumas localidades em que a construção de outro tipo de infraestrutura de armazenamento de água, por exemplo, açude, é pouco viável em razão da presença de solos arenosos, características de escoamento do riacho a ser barrado, afloramentos rochosos e outras desvantagens inerentes a este tipo de manancial. Em localidades como estas o abastecimento por água subterrânea ganha importância adicional por resistir, em curto prazo, a fenômenos naturais como: baixa precipitação pluviométrica, elevada evapotranspiração potencial e contaminação. 

ETAPAS A SEREM SEGUIDAS 

· Divulgação do programa nos municípios;

· Escolha o Comitê Gestor Municipal;

· Escolha das comunidades pelo Comitê Gestor Municipal; 

· Identificação da viabilidade técnica da tecnologia a ser implantada nas comunidades e emissão de relatório técnico ambiental;

· Criação das comissões comunitárias pelo Comitê Gestor Municipal (três membros);

· Realização dos cadastros das comunidades e famílias;

· Oficina com os beneficiários;

· Implementação e fiscalização das tecnologias;

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL– CGM:

O Comitê Gestor Municipal, é uma instância consultiva que deve ter a criação comprovada mediante ata assinada por seus membros. Estes também devem registrar em ata todas as indicações realizadas aos entes beneficiários, sendo que estes últimos documentos deverão ser enviados ao MI no momento da prestação de contas;

Deverá indicar as comunidades a serem contempladas pelas tecnologias, em seguida, criar, em conjunto com o CGM, as Comissões Comunitárias – CC, que devem ser criadas até trinta dias após o início dos trabalhos nos municípios, e a comprovação de sua criação deverá ser feita por meio de ata do CGM.

COMISSÕES COMUNITÁRIAS – CC:

As Comissões Comunitárias deverão conter pelo menos três membros da comunidade, sendo importante garantir a participação de pelo menos uma mulher e desejável a participação de um agente de saúde e seus membros devem ser eleitos pela própria comunidade na reunião de apresentação do Programa.

Informar as comunidades e famílias a serem contempladas que, para a implantação de tecnologias deverá ser verificada as condições sociais e naturais existentes na comunidade com o objetivo de identificar a viabilidade técnica da tecnologia escolhida e tais informações comporão o Diagnóstico Social e Ambiental. 

Caberá as CC receber e orientar as equipes do trabalho social e técnico; Ajudar na mobilização e na realização das oficinas, reuniões, encontros e visitas, inclusive as de monitoramento e fiscalização; Auxiliar na mobilização e organização das famílias para o cadastramento, validação, georreferenciamento, e atendimento (sistemas e barreiros).

Qualquer dúvida telefone para SEMARH 3232-2429 / 2432

Email: aguaparatodosrn@gmail.com

Todo dia é dia de cuidar das águas

Estamos acostumados com a cultura da abundância, com a crença de que a água é interminável e pode ser usada sem restrições. Isso precisa mudar. Todo dia é dia de cuidar da água, senão, ela pode faltar. Nesta Semana do Meio Ambiente divulgue que você faz a sua parte: ‪#‎EuCuidoDaÁgua‬. ‪#‎TodoDiaÉDia‬

Conheça as animações educativas da ANA em: https://goo.gl/drc1pb

O que é uma estação hidrometeorológica?

Você sabe o que é uma estação Hidrometeorológica? Aprenda com a ANA http://youtu.be/Fy01u64q-t8

O que é clima?

Clima é o padrão de tempo médio em um lugar durante muitos anos.

Fonte: Água na Medida Certa – A Hidrometria no Brasil

Foto: Mata de Araucárias (PR) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Ementa do Curso de Geoprocessamento aplicado ao CAR

Curso de Geoprocessamento aplicado ao CAR

Programa Cultivando Água Boa é classificado como melhor prática de gestã...

Agência recebe inscrições para palestra com referência mundiais em irrigação

Na próxima sexta-feira, 4 de setembro, das 9h30 às 11h, acontecerá a palestra Experiências, Inovações e Novas Tecnologias para o Manejo da Irrigação. O evento será no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, e contará com a presença de dois dos maiores especialistas do mundo em irrigação: Richard Allen e Ayse Kilic. Ambos falarão sobre as perspectivas para a irrigação mundial com ênfase no uso eficiente da água. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 2 de setembro via internet.

Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…

Catadora de material reciclável de Caicó é destaque na fanpage do Banco Mundial.

Curso de RAD na UERN

PROGRAMA ÁGUA DOCE - PREMISSAS DO PROGRAMA ÁGUA DOCE

Lançado em 2004, o Programa Água Doce foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local.

O Água Doce se fundamenta em algumas premissas básicas de contexto mundial e nacional. Entre elas:

- O compromisso do Governo Federal de garantir, à população do Semi-árido, o acesso à água de boa qualidade.

- A Declaração do Milênio, que apresenta como meta atender, até 2015, metade da população sem acesso permanente e sustentável à água potável.

- O Capítulo 18 da Agenda 21, que orienta a manutenção de oferta adequada de água de boa qualidade, o desenvolvimento de fontes novas e alternativas de abastecimento de água, como dessalinização e reciclagem, e a delegação, às comunidades e indivíduos beneficiados, da responsabilidade pela implementação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água.

- A Deliberação da I Conferência Nacional do Meio Ambiente, que propõe a elaboração e implementação de um plano de ação nacional de combate à desertificação, que promova programas e projetos de dessalinização da água de poços artesianos em comunidades afetadas pela estiagem, com o treinamento das pessoas atendidas e aproveitamento sustentável dos rejeitos da atividade.

- As premissas da Declaração do Semi-árido, que são: a conservação, o uso sustentável, a recomposição ambiental dos recursos naturais do Semi-árido e o acesso à água.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

O Programa Água Doce tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o Semi-árido a partir da sustentabilidade ambiental. Assim, este sub-componente de gestão trabalha com cinco dimensões: social, ambiental, econômica, espacial e cultural. É coordenado pela Embrapa Meio Ambiente e executado pela equipe de técnicos capacitados em cada estado.

Um de seus objetivos é tornar os sistemas produtivos e de dessalinização autosustentáveis, por meio da capacitação de agentes locais multiplicadores.

Entre seus instrumentos está a avaliação da situação de risco socioambiental das localidades para definição daquela a ser beneficiada. Esta avaliação é elaborada com base no método Novo Rural e no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA-ÁGUA), utilizando planilhas de caracterização e priorização das famílias que indicam os fatores limitantes (críticos) relacionados a:

- disponibilidade, acesso e uso de água proveniente de dessalinizadores; 

- disponibilidade, acesso e uso de água provenientes de outras fontes; 

- destino dos efluentes (concentrado,

esgoto, águas servidas); 

- aspectos gerais (estradas, energia, cooperativas, etc.).

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O ACORDO PARA GESTÃO

A mobilização social é um sub-componente de gestão coordenado pelo Laboratório de Sociologia Aplicada da Universidade Federal de Campina Grande e executado pela equipe de técnicos capacitados pelo Programa Água Doce em cada estado.

Tem como objetivos:

• Contribuir para o estabelecimento de bases sólidas de cooperação e participação social na gestão dos sistemas de dessalinização e dos sistemas produtivos.

• Colaborar no processo de definição dos acordos que irão garantir o funcionamento, a longo prazo, dos dessalinizadores e dos sistemas produtivos.

• Mediar a interlocução, as negociações e os conflitos de interesses entre os diferentes atores sociais envolvidos no processo de implementação dos sistemas de dessalinização e dos sistemas produtivos.

O Acordo é o documento aprovado pela comunidade, no qual estão estabelecidas as regras que irão definir os direitos e os deveres de todas as pessoas beneficiadas pela água doce de boa qualidade e pela utilização do concentrado.

Deve ser assinado por todas as famílias beneficiadas pela água do dessalinizador e também pelos representantes das instituições públicas que irão apoiar a gestão do sistema de dessalinização pela comunidade. Nas comunidades beneficiadas pela instalação de unidades demonstrativas, o Acordo local inclui também as regras que orientam a gestão do sistema produtivo.

Os Acordos também ajudam a resolver os conflitos internos e possibilitam que a própria comunidade tome as decisões relacionadas à gestão do sistema de dessalinização.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - SISTEMA DE PRODUÇÃO INTEGRADO

O sistema de produção integrado foi desenvolvido pela Embrapa Semi-árido para se tornar uma alternativa de uso adequado para o efluente (concentrado) do sistema de dessalinização, minimizando impactos ambientais e contribuindo para a segurança alimentar.

Esse sistema utiliza os efluentes da dessalinização de águas subterrâneas salobras ou salinas em uma combinação de ações integradas de forma sustentável. É composto por quatro subsistemas interdependentes:

1 - No primeiro momento, o sistema de dessalinização torna a água potável.

2 - No segundo momento, o efluente do dessalinizador (concentrado), solução salobra ou salina, é enviado para tanques de criação de peixes, nesse sistema de produção integrado, a tilápia.

3 - No terceiro momento, o efluente (concentrado) dessa criação, enriquecido em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia) que, por sua vez, é utilizada na produção de feno.

4 - No quarto momento, a forragem, com teor protéico entre 14 e 18%, é utilizada para a engorda de caprinos e/ou ovinos da região, fechando assim o sistema de produção integrado ambientalmente sustentável.

O sistema produtivo utiliza uma área total aproximada de 2 hectares e é constituído por 2 viveiros para criação de tilápia, 1 tanque para reciclagem do concentrado enriquecido em matéria orgânica (1 hectare) e uma área irrigada para cultivo da erva sal (1 hectare), além de uma área para a fenação.

Para que uma localidade possa receber a implantação do sistema produtivo integrado, além dos critérios de criticidade gerais do Programa Água Doce, deve atender as seguintes condições:

- vazão mínima do poço de 2.000 l/h e qualidade química adequada do concentrado da dessalinização;

- propriedades do solo compatíveis com o sistema de irrigação da erva sal (textura, profundidade, relevo/declividade);

- disponibilidade de área para implantação do sistema (com titularidade pública);

- presença de exploração pecuária (caprinos/ovinos);

- presença de comunidade com experiência cooperativa.

O Programa Água Doce prevê a implantação de 22 unidades demonstrativas de referência, duas em cada estado atendido pelo Programa, garantindo o acesso mínimo de 5 litros de “água de beber” por pessoa/dia nas localidades beneficiadas. A primeira unidade é a de Caatinga Grande, no município de São José do Seridó/RN.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - A UNIDADE DEMONSTRATIVA

Uma Unidade Demonstrativa é um sistema de produção integrado onde são realizadas visitas, exposições, aulas e demonstrações do processo produtivo com o objetivo de replicação do modelo.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO

O sistema de dessalinização é composto por poço tubular profundo, bomba do poço, reservatório de água bruta, abrigo de alvenaria, chafariz, dessalinizador, reservatório de água potável, reservatório e tanques de contenção de concentrado (efluente).

A água subterrânea salobra ou salina é captada por meio de poço tubular profundo e armazenada em um reservatório de água bruta. Em seguida, essa água passa pelo dessalinizador, que utiliza o processo de osmose inversa.

A osmose inversa é um processo no qual membranas, que funcionam como um filtro de alta potência, conseguem retirar da água a quantidade e os tipos de sais desejados, separando a água potável daquela concentrada em sais.

A água dessalinizada é armazenada em um reservatório de água potável, para distribuição à comunidade, e o concentrado armazenado em um reservatório para ser encaminhado aos tanques de contenção e evaporação. De acordo com os costumes da comunidade e a qualidade química do concentrado, parte do efluente pode ser utilizado em cochos para dessedentação animal ou “água de gasto”.

Em comunidades que atendam aos requisitos técnicos estabelecidos pelo programa, esse concentrado pode ser utilizado no sistema produtivo integrado sustentável.

O Programa Água Doce prevê o acesso mínimo de 5 litros de água potável por pessoa/dia nas localidades beneficiadas.

PROGRAMA ÁGUA DOCE - COMPONENTES DO PROGRAMA

O Água Doce está estruturado em quatro componentes: gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização e sistemas produtivos/unidades demonstrativas.

O componente gestão, diferencial do Programa, compreende os sub-componentes: formação de recursos humanos; diagnósticos técnico e ambiental; sistema de informações; mobilização social; sustentabilidade ambiental; apoio ao gerenciamento; sistema de monitoramento; operacionalização e manutenção dos sistemas.

A formação de recursos humanos visa capacitar técnicos de órgãos estaduais e federais, com atuação em gestão de águas, nos temas dessalinização, produção, mobilização social e sustentabilidade. A formação da população das localidades beneficiadas também é realizada visando dar sustentabilidade à operacionalização e gestão dos sistemas de dessalinização e de produção.

Os diagnósticos são fundamentais para o conhecimento dos níveis de criticidade socioambientais que definem a escolha das localidades a serem beneficiadas, bem como das condições em que se encontram os sistemas de dessalinização a serem recuperados.

O sistema de informações e o sistema de monitoramento são instrumentos básicos para a gestão, o acompanhamento técnico e o controle social da metodologia aplicada.

O componente pesquisa está direcionado, no primeiro momento, ao desenvolvimento de tecnologia nacional para a produção das membranas responsáveis pela separação do sais no equipamento de dessalinização, assim como à otimização do sistema de produção de plantas halófitas (que se alimentam de sais), aqüicultura e nutrição animal.

O Projeto Água: conhecimento para gestão está com inscrições disponíveis para 4 cursos gratuitos, todos em temáticas relacionadas a recursos hídricos. As capacitações são voltadas para diferentes públicos. O "Água em curso", por exemplo, pode ser realizado por todas as faixas etárias a partir dos 12 anos.

Os alunos que cumprem com as atividades e requisitos dos cursos recebem certificado. Acesse os cursos abaixo e conheça mais.

Codificação de bacias hidrográficas pelo método de Otto Pfafstetter

Agência de Água: o que é, o que faz e como funciona

Alternativas Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos

Água em Curso

Como fazer a inscrição?

Para o usuário que ainda não tem cadastro, é só acessar o link https://www.aguaegestao.com.br/user/register

Aqueles que já tem cadastro é só acessar o site digitando o login e a senha de acesso. Depois de logado, o usuário deve acessar a página dos cursos com inscrições abertas, em: https://www.aguaegestao.com.br/br/inscricoes_abertas, clicar no curso de interesse e depois disso no botão "Inscreva-se".

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail: duvidas.agua@aguaegestao.com.br

www.aguaegestao.com.br

Na 2ª reportagem da série “Água – Planeta em Crise”, veja como países como Cingapura, que não tem um gota de água natural, conseguiram resolver problema da escassez

Faltar água no Brasil é inaceitável. De toda a água de superfície que existe no planeta, em lagos e rios, o Brasil tem 12%. Um privilégio. Por isso é difícil entender porque entrou em crise o sistema de fornecimento de água na região mais próspera do país, o Sudeste.

E por que, no Nordeste brasileiro, onde períodos de seca são sempre esperados, deixou os açudes secarem, obrigando muitas cidades a se socorrer de carros-pipa como única fonte de água potável? A ideia de que o Brasil é rico em água pode ser apenas um mito.

Primeiro, porque a nossa água está mal distribuída, ela se concentra na bacia do RioAmazonas, onde vive uma parcela pequena da população brasileira. Segundo, nós somos perdulários: 37% da água potável encanada é perdida com vazamentos nas redes de distribuição e ligações clandestinas. E, terceiro, no Brasil apenas 39% do esgoto recebe algum tratamento. O restante vai direto para a natureza.

Clique aqui e veja a reportagem completa: http://glo.bo/1hLOndb

Peça adaptada reduz vazão de água em chuveiros de presídio na capital. Eletricista está preso por tráfico de drogas. Iniciativa faz parte de projeto.

O detento Carlos Rodrigues de Moraes, de 47 anos, que adaptou uma peça e ajudou a economizar água no Presídio de Trânsito de Campo Grande, diz que se sente realizado por participar da iniciativa. Com a adaptação no chuveiro, o estado de Mato Grosso do Sul economizou R$ 267 mil em três meses e R$ 30 mil na conta de água de julho na unidade.

Confira matéria na integra: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2015/08/me-sinto-bem-diz-preso-que-ajudou-economizar-agua-e-r-267-mil-em-ms.html

PROGRAMA ÁGUA DOCE - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE LOCALIDADES

As localidades a serem beneficiadas com a recuperação ou implantação de sistemas de dessalinização são selecionadas a partir dos seguintes critérios mínimos, no âmbito de cada estado: menor Índice de Desenvolvimento Humano por Município, menores índices pluviométricos, ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água potável e maior índice de mortalidade infantil. A situação de criticidade é definida por meio da metodologia adotada pelo componente de sustentabilidade ambiental. Para a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, as localidades deverão atender critérios técnicos específicos.

Estiagem não atinge só o Brasil, mas outros lugares do mundo. Veja as medidas que foram adotadas em países como EUA e Cingapura.

O Jornal da Globo, em parceria com o Globo Natureza, exibe, esta semana, uma série especial sobre a crise hídrica no mundo. A série "Água - Planeta em Crise" vai mostrar de que maneira a seca está afetando populações em todo o planeta.

Quando a gente olha para os oceanos, para os rios e lagos, a Terra parece ter muita água. Quase três quartos da superfície são cobertos por oceanos. É o planeta azul visto do espaço.

Mas será que é isso tudo? Vejam a realidade: a camada de água dos oceanos é muito fina e, por isso, a quantidade de água é relativamente pequena. Se a Terra fosse do tamanho de uma bola de basquete, toda a água do planeta caberia dentro de uma bolinha de ping pong.

E mais: dessa bolinha de ping pong, quase tudo, 97,5% é água salgada. E, desse pouquinho que sobra, 70% é agua congelada nos polos e nas geleiras, 30% está debaixo da superfície da Terra e apenas 0,3% é água potável nos lagos e rios.

E essa água está mal distribuída. Sobra em algumas regiões e falta em outras. Some-se a isso o fato de várias regiões do mundo estarem passando por secas mais prolongadas.

Clique aqui e veja a reportagem completa: http://glo.bo/1K37z19

Reportagem de Tonico Ferreira Em parceria com Globo Natureza

Governo publica decreto que aprova regulamento do IGARN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18) o Decreto nº 25.739/2015 que aprova o Regulamento do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). O documento define características, competências, estrutura organizacional e campo funcional das unidades da estrutura do Órgão. 

A aprovação do regulamento é uma decisão de compromisso do Governo de fortalecer o órgão de gestão dos recursos hídricos do estado, fazendo com que o Rio Grande do Norte possa contribuir cada vez mais para a qualidade de vida dos seus cidadãos quanto às questões relacionadas à água. 

“A regulamentação do IGARN vem num momento propício em que o Rio Grande do Norte enfrenta uma série de dificuldades por causa da crise hídrica. O órgão tem um papel fundamental neste contexto e poderá agora ampliar suas ações de gestão de águas em todo o estado”, afirmou o governador Robinson Faria. 

Para o diretor do IGARN, Josivan Cardoso, a questão mais importante na aprovação do documento é que o estado passa a contar com o Instituto devidamente regulamentado e com o poder para desenvolver suas atividades de acordo com a sua criação. “A aprovação do regulamento do IGARN traz para o estado outro patamar. Mostra, em nível nacional, que o Rio Grande do Norte vem avançando cada vez mais na estruturação do sistema, no sentido da implementação de políticas públicas sobre recursos hídricos”. 

O IGARN é uma entidade da Administração Indireta do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Complementar nº 483, de 03 de janeiro de 2013. Ele é responsável pela gestão técnica e operacional dos recursos hídricos do Estado, cabendo-lhe apoiar, técnica e operacionalmente, o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos (SIGERH), criado pela Lei Estadual n.º 6.908, de 1º de julho de 1996. 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA 

Assessoria de Imprensa IGARN 

Everson de Andrade (84) 3209.9256

PROGRAMA ÁGUA DOCE

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis, usando essa ou outras tecnologias alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades difusas do Semiarido brasileiro.

Em cada estado há um Núcleo Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto por técnicos capacitados pelo Programa em cada um dos componentes, coordenados pelo órgão de recursos hídricos estadual. Nas localidades atendidas, a gestão dos sistemas é realizada pelo Núcleo Local, a partir de um acordo celebrado entre todos, com participação do estado e do município.

XVII ENCOB Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O DIREITO À ÁGUA COMO POLÍTICA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA : UMA EXPLORAÇÃO TEÓRICA E EMPÍRICA

Prezados(as) senhores(as),

Após várias décadas de debate internacional, em julho de 2010 as Nações Unidas finalmente decidiram por votação reconhecer formalmente a existência do direito humano à água.

Diante desta problemática acaba de ser lançado livro “O DIREITO À ÁGUA COMO POLÍTICA PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA : UMA EXPLORAÇÃO TEÓRICA E EMPÍRICA “.

O livro está disponível para download  no endereço: http://migre.me/ra679

Boa leitura!!!

Voceê sabia???

Quando VOCÊ não respeita o Meio Ambiente e joga seu lixo nas ruas, nas praias ou em qualquer lugar que não seja a lixeira ou locais apropriados, é isso o que VOCÊ está fazendo. Inocentes pagam pela falta de educação e respeito ambiental de muitos.

 

Fonte: Jornal Ciências

Aprenda como funciona o ciclo hidrológico

Na natureza, a água passa pelos estados sólido, líquido e gasoso. Aprenda como funciona o ciclo hidrológico em: http://youtu.be/vW5-xrV3Bq4

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite

De 15 a 31 de agosto, o RN participa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. O grupo alvo da campanha são crianças de seis meses a menores de cinco anos. Leve seu filho ao posto de saúde mais próximo e vacine contra a paralisia infantil. 

A cobrança pelo uso da água não é um imposto

A cobrança pelo uso da água não é um imposto ou uma tarifa cobrada pelas distribuidoras de água nas cidades. Saiba mais:http://youtu.be/PgqfCjYwui0

Semarh promove oficina sobre o Plano de Resíduos Sólidos do Vale do Assu

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo uma oficina sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região do Vale do Assu. O evento acontecerá amanhã (12), a partir das 14 horas, no Cine Teatro Pedro Amorim, na Praça São João Batista, n°267, no Centro de Assu.

O objetivo dessas oficinas é apresentar e discutir com os gestores públicos dos municípios, da área ambiental e jurídica, a legislação específica que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na ocasião será apresentado o cronograma de desenvolvimento elaborado pela empresa contratada, pela Semarh, para executar o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região.

De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídicos, Mairton França, esse plano já está em execução e visa propor orientações detalhadas sobre a gestão integrada de Resíduos sólidos da região, atendendo a Política Nacional. “É muito importante a participação dos gestores municipais, nessa oficina pois nela serão esclarecidos todos os pontos de ordem legal e ambiental, para a formulação e execução do plano” Ressaltou Mairton.

A Semarh já concluiu dois projetos para a construção de sistemas de aterro para destino final de lixo e um deles será construído no município de Assu, atendendo 23 municípios da região.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 98841-2890
Assessora de Imprensa da SEMARH
(84) 3232-2445/3232-2410
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br