EDITAL
Nº 04/2013
DIVULGA A
RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO APODI-MOSSORÓ E INFORMA OS LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS
SETORIAIS
O Presidente
da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró –
CBH - APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei nº 6.908, de 08 de julho de
1996; e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de
junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH,
no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos HABILITADOS, para o processo de escolha
dos membros do CBH - APODI-MOSSORÓ,
apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para a primeira gestão deste Comitê.
As regras
de condução das plenárias estão contidas na Deliberação N°05 do CBH -
APODI-MOSSORÓ. Os locais e horários de realização das plenárias estão disponibilizados
no quadro abaixo:
CIDADE
|
CATEGORIA
|
DATA/HORÁRIO
|
LOCAL
|
Pau dos Ferros
|
Poder Público
|
16/01/2013 – 9:00h
|
Kandice
Recepções, Rua Antonio Elias Feitosa, 80, Paraíso. Pau dos Ferros-RN.
|
Apodi
|
Sociedade Civil
|
17/01/2013 – 9:00h
|
Auditório
da Churrascaria e Pousada Apodi. Rua Manoel Nogueira nº1030 - BR 405 - Km 77,
Apodi-RN.
|
Mossoró
|
Usuários
|
18/01/2013 – 9:00h
|
Auditório
da Faculdade de Ciências da Saúde (Medicina/UERN), Rua Atirador Miguel
Antônio da Silva Neto, s/n, Aeroporto
59607-360
– Mossoró-RN
|
Natal, 08 de janeiro de 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
Presidente da Diretoria Provisória
Presidente da Diretoria Provisória
ANEXO I
a) USUÁRIOS
INSTITUIÇÃO
|
Tipo de
Uso
|
Situação
|
Município
|
|
1.
|
Adácia
Roceline da Silva Costa
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
2.
|
Agostinho Evaristo da Cunha
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
LUCRÉCIA
|
3.
|
Allan Patrik de Medeiros Ferreira
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
4.
|
Anael Alves Medeiros
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
5.
|
Anikelle Costa Salviano
|
Pesca,
Turismo, Lazer
|
Habilitado
|
AREIA
BRANCA
|
6.
|
Antonia Gomes Fernandes Neta
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
7.
|
Antonio Ferreira de Melo
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
8.
|
Antonio Francisco de França
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
9.
|
Antonio Jales dos Santos
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
10.
|
Antonio Josimar de Azevedo Jácome
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
11.
|
Antonio Kaébino da Costa Pinto
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
RAFAEL GODEIRO
|
12.
|
Antonio Lázaro Virginio
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
APODI
|
13.
|
Associação dos Marisqueiros e
Artesãs da Praia Redonda
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
AREIA BRANCA
|
14.
|
Braz Pereira de Oliveira
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
15.
|
Bruna Lidiane de Oliveira Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
16.
|
Carlos Augusto Dantas de Oliveira
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
17.
|
Cia de Águas e Esgotos do RN – CAERN
|
Abastecimento
Urbano
|
Habilitado
|
NATAL
|
18.
|
CIMSAL – Comércio e Industria de
Moagem e Refinação Santa Cecília LTDA.
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
19.
|
Clarice Raquel do Nascimento Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
20.
|
Cleomar Mauricio de Araujo
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
21.
|
COEX - Comitê
Executivo Fitossanidade - RN
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
22.
|
Colônia de Pescadores Z 08 Areia
Branca
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
AREIA
BRANCA
|
23.
|
Colonia de Pescadores Z 22 “Pescador
Gustavo Alves”
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
PAU DOS FERROS
|
24.
|
Edneuza Ferreira Lima
|
Pesca,
Turismo, Lazer
|
Habilitado
|
APODI
|
25.
|
Evaneide de Paiva Oliveira
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
26.
|
F. Souto Ind. E Comercio de Sal S.A
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
MOSSORÓ
|
27.
|
Francisca Silvana Alves Costa
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
28.
|
Francisco Antonio de Araujo
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
29.
|
Francisco Antonio Gama
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
APODI
|
30.
|
Francisco
dos Santos Nogueira
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
31.
|
Francisco Edvaldo de Souza
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
32.
|
Francisco Geraldo Neto
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
33.
|
Francisco
Jacinto da Costa
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
34.
|
Francisco Jocelino de Carvalho
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
35.
|
Francisco José de Morais Junior
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
APODI
|
36.
|
Francisco Tasso da Costa
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
APODI
|
37.
|
Geraldo Vicente da Costa Neto
|
Pesca,
Turismo, Lazer
|
Habilitado
|
APODI
|
38.
|
Gilton Sampaio de Souza
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
PAU DOS FERROS
|
39.
|
Igor de Azevedo Arruda
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
40.
|
João Batista Marinho Morais
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
APODI
|
41.
|
João Batista Nunes Neto
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
42.
|
José Alves de Freiras
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
RAFAEL GODEIRO
|
43.
|
Jose Augusto Pinto de Mesquita
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
44.
|
José Lacerda da Costa Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
45.
|
José Maria
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
46.
|
Josean Fábio dos Santos
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
47.
|
Klebevanio Gomes da Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
48.
|
Lafaiete de Freitas Marques
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
MOSSORÓ
|
49.
|
Lázaro Alves de Azevedo
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
50.
|
Lucivania de Lima Laves Pereira
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
51.
|
Luzia
Rejane de Oliveira Gurgel
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
52.
|
Marcos Rodrigo de Oliveira Gurgel
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
|
53.
|
Maria Cliese Alves de Oliveira
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
54.
|
Maria da Luz Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
55.
|
Maria Rita Fernandes de Oliveira
|
Pesca,
Turismo, Lazer
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
56.
|
Maria Zilmar Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
57.
|
Miguel Arcanjo da Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
58.
|
Mineração São Francisco LTDA
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
APODI
|
59.
|
Nanderson Santos de Souza
|
Pesca,
Turismo, Lazer
|
Habilitado
|
GROSSOS
|
60.
|
Natanael de Paiva Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
RAFAEL GODEIRO
|
61.
|
Neilton Pinto de Mesquita
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
RAFAEL GODEIRO
|
62.
|
Nordeste Industria e Comércio de
Produção Alimentícia Bebidas LTDA
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
APODI
|
63.
|
Norte Salineiras
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
AREIA BRANCA
|
64.
|
Paulo Cezar Pereira de Oliveira
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
65.
|
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
MOSSORÓ
|
66.
|
Raimundo
Fernandes Gurgel
|
Aquicultura
|
Habilitado
|
APODI
|
67.
|
Rogerio Targino da Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
RAFAEL GODEIRO
|
68.
|
Rutenio Gondin de Queiroz
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
69.
|
SALINOR – Salinas Nordeste S.A.
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
MOSSORÓ
|
70.
|
Sindicato da Ind. da Extração do Sal
no RN – SIESAL
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
MOSSORÓ
|
71.
|
SOCEL – Sociedade Oeste LTDA
|
Indústria
e mineração
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
72.
|
Valdemar Araujo Bezerra
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
73.
|
Vania Maria da Silva
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
74.
|
Vanilton Pinto de Mesquita
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
RAFAEL GODEIRO
|
75.
|
Vilanir de Paula Tavares
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
76.
|
Weverton Bezerra da Costa
|
Irrigação
e usos agropecuário
|
Habilitado
|
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
|
b) SOCIEDADE CIVIL
INSTITUIÇÃO
|
TIPO
|
Situação
|
Município
|
|
1.
|
Assessoria,
Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável - ATOS
|
ONG
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
2.
|
Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiente – ABES/RN
|
ONG
|
Habilitado
|
NATAL
|
3.
|
Associação Comunitária
da Comunidade Teixeira
|
ONG
|
Habilitado
|
RAFAEL GODEIRO
|
4.
|
Associação Comunitária
de Cacimba do Meio
|
ONG
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
5.
|
Associação Comunitária
dos Pequenos Agricultores de Santa Cruz I
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
6.
|
Associação Comunitária
Rural Abderranty
|
ONG
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
7.
|
Associação de
Agricultores Agroecologicos Oeste Verde - Umarizal
|
ONG
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
8.
|
Associação de
Desenvolvimento Comunitário de São Cristovão
|
ONG
|
Habilitado
|
AREIA BRANCA
|
9.
|
Associação dos
Agricultores do Imóvel Baixa Verde IV
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
10.
|
Associação dos
Agricultores do Sitio Lagoa Rasa
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
11.
|
Associação dos
Agricultores do Sitio Santa Rosa II
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
12.
|
Associação dos
Agricultores Familiares do Sitio Melancias - Apodi
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
13.
|
Associação dos
Agricultores Familiares do Sitio Santa Cruz II
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
14.
|
Associação dos
Criadores de Caprino e Ovinos de Mossoró e Região Oeste - ASCCOM
|
ONG
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
15.
|
Associação dos
Moradores do Sitio Grossos
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
16.
|
Associação dos
Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos De Baixa Fechada I
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
17.
|
Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Sitio Bamburral
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
18.
|
Associação dos
Posseiros do Assentamento Milagres Apodi-Rn
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
19.
|
Associação dos
Posseiros do Projeto de Assentamento Aurora da Serra
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
20.
|
Associação para
Desenvolvimento Pecuário - ADEPEC
|
ONG
|
Habilitado
|
RAFAEL FERNANDES
|
21.
|
Associação Social e
Desportiva Ponta do Mel - ASDPM
|
ONG
|
Habilitado
|
AREIA BRANCA
|
22.
|
Centro Social Antonia
Viana Sobrinho
|
ONG
|
Habilitado
|
SÃO FRANCISCO DO OESTE
|
23.
|
Conselho Comunitário
de Ponta do Mel
|
ONG
|
Habilitado
|
AREIA BRANCA
|
24.
|
Conselho Comunitário
Pedrinhas
|
ONG
|
Habilitado
|
AREIA BRANCA
|
25.
|
Cooperativa de
Trabalhadores para Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste Potiguar -
CODESAOP
|
ONG
|
Habilitado
|
PAU DOS FERROS
|
26.
|
COOPERVIDA
|
ONG
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
27.
|
DIACONIA
|
ONG
|
Habilitado
|
UMARIZAL
|
28.
|
Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
|
Tec.
Cient.
|
Habilitado
|
MOSSORÓ
|
29.
|
Sindicato dos
Trabalhadores na Lavoura De Mossoró
|
ONG
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
30.
|
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Apodi
|
ONG
|
Habilitado
|
APODI
|
31.
|
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Caraúbas
|
ONG
|
Habilitado
|
CARAUBAS
|
32.
|
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Severiano Melo
|
ONG
|
Habilitado
|
SEVERIANO MELO
|
33.
|
Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte – UERN
|
Tec.
Cient.
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
34.
|
Universidade Federal do Rio
Grande do Norte – UFRN
|
Tec.
Cient.
|
Habilitado
|
CAICO
|
35.
|
Universidade Potiguar – UNP
|
Tec.
Cient.
|
Habilitado
|
MOSSORO
|
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