A Semarh, por meio de sua assessoria técnica, participou ontem (07), em João Câmara, do 1° Encontro de Prefeitos da Região do Mato Grande, para discutir gestão de resíduos sólidos e a formação do Consórcio de Saneamento, na região.
O Coordenador do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria, Sérgio Pinheiro, apresentou, na oportunidade, as ações desenvolvidas pelo Estado, através da Semarh, para auxiliar os municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), entre elas, a formação de Consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico.
Durante o evento também foi anunciada a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Mato Grande. “O Secretário Mairton França foi atendido no seu pleito, junto ao Ministério do Meio Ambiente, e já deu a ordem de serviço para o início do Plano” disse Sérgio.
De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, os planos intermunicipais são de fundamental importância, pois neles contêm a caracterização socioeconômica e ambiental da área, as atividades geradoras e as iniciativas relevantes quanto à gestão de resíduos sólidos. Ele disse ainda que a criação de Consórcios é fundamental para ajudar as prefeituras a resolverem o destino de seus lixos, pois serão eles os responsáveis pela administração do aterro de sua região. “A elaboração do plano vai permitir que os municípios possam obter recursos, junto aos órgãos federais, para investir em ações, na área de resíduos sólidos, tais como a recuperação ambiental da área onde funciona os lixões, aquisição de material para limpeza urbana e estruturação do projeto de coleta seletiva” frisou o secretário.
A Semarh vem fomentando a criação de consórcios públicos tendo como base o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS). Esse estudo ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró.
“A semarh já deu apoio logístico para formação dos consórcios do Alto Oeste, Seridó e Vale do Assu e nossa intenção agora é ajudar na formação do consórcio do Mato Grande, para que a região comece a viabilizar a gestão integrada dos resíduos sólidos, dentro do que preconiza a PNRS” finaliza Mairton.
O Governo do estado, através da Semarh, também está elaborando três projetos para a construção de sistemas de aterro para destino final de lixo: um em Caicó, para atender 25 municípios do consórcio do seridó, um em Assu que prioriza mais 23 municípios da região do vale do Assu e Central e outro em Pau dos Ferros que atenderá 44 municípios do Alto Oeste. “Já iniciamos o processo de licenciamento ambiental do aterro sanitário do Seridó, das nove estações de transbordo no Alto Oeste (Apodi, Alexandria, Umarizal, Patu, Caraúbas, Frutuoso Gomes, José da Penha, Taboleiro Grande e São Miguel) e do Aterro Sanitário de Pau dos Ferros” disse Sergio Pinheiro.
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