COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ – Criado por Decreto Governamental Nº 21.881, de 10/09/2010, foi instalado em 21/02/2013. Eleição da 1ª Diretoria em 22/02/2013. É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas),
é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Desafios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Lei 12305/10
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