quarta-feira, 13 de junho de 2018

PARTICIPAÇÃO DO FÓRUM POTIGUAR NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIANCÓ PIRANHAS-AÇU - CBH PPA


      Entre os dias 07 e 08 de junho de 2018 os representantes do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, Lucimar Lopes, Rosimeire Dantas e Rodrigo Guimarães presidentes dos comitês do Ceará-Mirim, Pitimbu e Apodi-Mossoró estiveram presentes na 8ª Reunião Extraordinária do Comitê Baca Hidrográfica dos Rios Piancó Piranhas-Açu que teve como pauta o Plano de Integração da Bacia do Rio São Francisco – PISF.

     Na ocasião, a reunião extraordinária presidida por Paulo Varela, teve várias apresentações abordadas pelas instituições do Ministério da Integração - MI, Agência Nacional de Águas – ANA, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Essas apresentações, fizeram menção as atividades e responsabilidades de cada entidade no processo gestão e execução das obras do PISF.

As entidades responsável pela gestão de recursos hídricos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, presentes na reunião, destaca-se o secretário da SEMARH, Mairton França, o diretor do IGARN, Josivan Cardoso e a Diretora Geny Formiga da CAERN.



Figura 01 - Ponto de pauta da reunião extraordinária.


Fotografia 01 - Mesa formada com as autoridades.

Fotografia 02 - Presidentes dos comitês do RN e o Secretário da SEMARH, Mariton França. .

Fotografia 03 - Presidentes dos comitês do RN com Paulo Varela, presidente do CBH PPA, Josivan Cardoso, Diretor do IGARN e Isalúcia do IDEMA.





terça-feira, 5 de dezembro de 2017

PLENÁRIAS SETORIAIS DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH APODI-MOSSORÓ - GESTÃO 2017/2021

       Na semana passada a Comissão Eleitoral, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró CBH - AM, composta por Vera Cirilo e Barbara Maia representantes da SEMARH e Otávio Escóssia representante do IGARN com o apoio de Ianne e Ruan da SEMARH e Evelyn do IGARN estiveram nos municípios de Pau dos Ferros/RN, Apodi/RN e Mossoró/RN nos dias 28, 29 e 30 respectivamente do mês de novembro de 2017 realizando as Plenárias Setoriais de renovação dos membros do comitê do CBH – AM para o período de Gestão 2017/2021.

     Ressalta-se que a realização das plenárias, em cada município, ocorreu com o apoio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Campus Pau dos Ferros, do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Apodi e da Prefeitura do Município de Mossoró/RN que cederam os espaços para a realização das Plenárias Setoriais.


Fotografia 01 – Plenária Setorial - Segmento Poder Público Municipal – 28/11/2017.


Fotografia 02 – Plenária Setorial - Segmento Sociedade Civil – 29/11/2017.


Fotografia 03 – Plenária Setorial - Segmento Usuários – 30/11/2017.


quinta-feira, 23 de novembro de 2017

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/11/2017



No último dia 17 de novembro, sexta-feira, o comitê teve a honra de realizar a sua última reunião ordinária do ano de 2017, na Estação das Artes Elizeu Ventania, no município de Mossoró-RN.




Nessa reunião, as pautas envolveram a apresentação do poder público municipal de Mossoró, visita técnica dos moradores de Felipe Guerra realizada na calha do rio Apodi-Mossoró no trecho entre Felipe Guerra e Apodi, projeto de integração do rio Apodi-Umari e sobre o XIX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas - XIX ENCOB, realizado neste ano de 2017, onde participaram os membros do comitê representando a sociedade civil, usuários e poder público.

O município de Mossoró esteve representado pelos membros Katherine e Doriana Secretarias Executivas de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo respectivamente. A apresentação por parte de Mossoró foi realizada por Luciara Andrade, a qual relatou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no rio Apodi-Mossoró no trecho urbano do município.



Figura 01 - Apresentação de Luciara Andrade.


Em sequência a reunião, o senhor Ubiracy, coordenador da União dos Vereadores do RN - UVERN, apresentou a situação atual da calha do rio Apodi-Mossoró relatando a necessidade da retirada dos barramentos e limpeza da calha do rio.


Figura 02 - Apresentação de Ubiracy.


O profº Genildo, representando a FUNDEVAP, e o Eng° Agrônomo Damião, representando a APUMARI, realizaram a apresentação sobre o projeto de integração do rio Apodi-Umari, que beneficiará os municípios de Apodi, Caraúbas e Felipe Guerra, tendo por finalidade garantir a segurança hídrica de importantes reservatórios, compreendido nos três municípios, como o Apanha Peixe e Paco em Caraúbas, Miradouro em Felipe Guerra, perenizar o rio Umari no vale do Apodi e beneficiar vários riachos naturais.

O projeto envolve a integração do rio Apodi com o rio Umari através de um canal de 1600 m transportando a água por gravidade, com vazão entre 1,0 m³/s e 1,5 m³/s, sem a utilização de bombeamento. Informaram também que o projeto tem iniciativa popular, ainda falta recursos para finalizar os projetos e a finalidade da apresentação foi, principalmente, divulgar esse projeto para a sociedade.


Figura 03 - Apresentação de Genildo e Damião.


Por fim, o vice-presidente Aparecido e os membros do comitê, Rodrigo e Ubiraci, fizeram uma pequena exposição sobre a experiência vivenciada no XIX – ENCOB.


Figura 04 - Apresentação dos membros do CBH Apodi-Mossoró.


segunda-feira, 20 de novembro de 2017

XIX - ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA BRASIL - XIX ENCOB

Nesse ano de 2017, tendo como tema central “Os Comitês de Bacia no fortalecimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos” e em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH, organizou a realização do XIX ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas na cidade de Aracaju, no período de 07 a 10 de novembro de 2017, que contou com a participação de aproximadamente 800 pessoas ligadas a comitês de bacias hidrográficas e interessados pelo tema.
A realização do ENCOB contou com a participação de representantes de todos os entes do Sistema Integrado de Recursos Hídricos do Brasil, ou seja, de forma compartilhada, Poder Público, Usuários, ONGs, Universidades, Municípios, e todos aqueles interessados no tema água, tiveram a oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.
Paralelamente a este grande cenário de integração e compartilhamento de ações efetivas na gestão das águas, o ENCOB ainda fomentou a discussão da gestão das águas transfronteiriças e das águas subterrâneas, o que levou inúmeros técnicos e representantes de outros países a participar do evento.
Possibilitou que os Comitês de Bacias Hidrográficas identificassem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, foi um dos principais objetivos desse grande encontro.
Além disso, integrou todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor, também foi uma das preocupações, como também, discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento.
Dessa forma, o FNCBH realizou um grandioso encontro no Estado de Sergipe, que integrou cada vez mais os comitês de bacias hidrográficas de todo Brasil, as discussões acerca dos conflitos pelo uso da água e promoveu o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Os três comitês do Rio Grande do Norte, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH AM e Ceará-Mirim – CBH CM e o comitê da Sub-Bacia do Rio Pitimbu foram em uma comitiva para o XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – XIX ENCOB.
Na comitiva do RN estavam presentes tantos os presidentes Ramiro Camacho, Lucimar e Rosimeire Dantas do CBH AM, CBH CM e Pitimbu respectivamente como também os membros representantes dos segmentos dos usuários, sociedade civil e poder público. Vale salientar que os vice-presidentes Aparecido e Hebert do CBH AM e CM respectivamente também participaram do evento.
Dentre a programação do evento, os membros se dividiram participando dos Cursos e Oficinas, Mesas de Diálogos, Rodas de Conversas, Reuniões e Exposições de Trabalhos com temas relevantes para o cenário atual dos comitês como os 20 anos da Lei das Águas – Lei nº 9433/1997.
O grande ponto positivo dessa participação representativa dos membros dos comitês do RN no ENCOB esteve associado a troca de experiências com representantes de comitês de outros Estado do Brasil, como por exemplo, comitês de expressão nacional como o comitê do Rio São Francisco. Essa troca de experiência permitiu aos representantes do RN conhecerem as ações realizadas, funcionamento, problemas entre outros temas de outras bacias.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH esteve presente, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, representada por Isalúcia Cavalcanti, a qual participou tanto da Oficina sobre o Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica – PROCOMITÊS, trocando experiência com outras secretarias e comitês de outros estados do país, como também de outras reuniões realizadas durante o evento.





sexta-feira, 3 de novembro de 2017

EDITAL N° 04/2017

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS.

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH – APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei 6.908, de 08 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMAM o resultado dos HABILITADOS, para o processo de escolha de renovação dos membros do CBH-APODI-MOSSORÓ, apresentados no Anexo I.

As regras de condução das plenárias estão contidas na Deliberação N°02 do CBH - APODI-MOSSORÓ. Os locais e horários de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro a seguir:



CIDADE
CATEGORIA
DATA/ HORÁRIO
LOCAL
Pau dos Ferros
Poder Público
28/11/2017/ 09:00
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM Departamento de Geografia - Endereço: BR 405, KM 3 – Bairro Arizona.
Apodi
Sociedade Civil
29/11/2017/ 09:00
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi. ENDEREÇO: Rua Nonato Mota, 106, Malvinas.
Mossoró
Usuários
30/11/2017/ 09:00
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – Endereço: Av. Prof. Antonio Campos, S/N – Bairro Costa e Silva.

Anexo I no link a seguir: