sexta-feira, 3 de novembro de 2017

EDITAL N° 04/2017

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ E INFORMA OS LOCAIS E HORARIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS.

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH – APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei 6.908, de 08 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMAM o resultado dos HABILITADOS, para o processo de escolha de renovação dos membros do CBH-APODI-MOSSORÓ, apresentados no Anexo I.

As regras de condução das plenárias estão contidas na Deliberação N°02 do CBH - APODI-MOSSORÓ. Os locais e horários de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro a seguir:



CIDADE
CATEGORIA
DATA/ HORÁRIO
LOCAL
Pau dos Ferros
Poder Público
28/11/2017/ 09:00
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM Departamento de Geografia - Endereço: BR 405, KM 3 – Bairro Arizona.
Apodi
Sociedade Civil
29/11/2017/ 09:00
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi. ENDEREÇO: Rua Nonato Mota, 106, Malvinas.
Mossoró
Usuários
30/11/2017/ 09:00
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – Endereço: Av. Prof. Antonio Campos, S/N – Bairro Costa e Silva.

Anexo I no link a seguir:


terça-feira, 31 de outubro de 2017

NOVA RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 03/2017

RETIFICA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ.

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH – APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei 6.908, de 08 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuiçõesRETIFICA E INFORMAM o resultado dos HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS, para o processo de escolha de renovação dos membros do CBH-APODI-MOSSORÓ, apresentados no Anexo I.
Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltosos estejam disponíveis para a Comissão Eleitoral dentro do período estabelecido.
Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:

·         Impugnação e recursos: 16/10/2017 a 20/10/2017
·         Divulgação final dos habilitados: 01/11/2017

As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subsequentes atos serão realizados pelos interessados diretamente dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

·         NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH. ENDEREÇO: na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal-RN.

·         MOSSORÓ: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – Laboratório de Biologia – ENDEREÇO: Av. Prof. Antonio Campos, S/N, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN.

·         APODI: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi. ENDEREÇO: Rua Nonato Mota, 106, Malvinas, Apodi-RN.


·         PAU DOS FERROS: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM Departamento de Geografia. ENDEREÇO: BR 405, KM 3, Bairro Arizona,  Pau dos Ferros-RN.

Anexo I no link a seguir:


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

RETIFICA EDITAL Nº 03/2017



RETIFICA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ.

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH – APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei 6.908, de 08 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, RETIFICA E INFORMAM o resultado dos HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS, para o processo de escolha de renovação dos membros do CBH-APODI-MOSSORÓ, apresentados no Anexo I.
Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltosos estejam disponíveis para a Comissão Eleitoral dentro do período estabelecido.
Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:

·         Impugnação e recursos: 16/10/2017 a 20/10/2017
·         Divulgação final dos habilitados: 01/11/2017

As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subsequentes atos serão realizados pelos interessados diretamente dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

·         NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH. ENDEREÇO: na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal-RN.

·         MOSSORÓ: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – Laboratório de Biologia – ENDEREÇO: Av. Prof. Antonio Campos, S/N, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN.

·         APODI: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi. ENDEREÇO: Rua Nonato Mota, 106, Malvinas, Apodi-RN.


·         PAU DOS FERROS: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM Departamento de Geografia. ENDEREÇO: BR 405, KM 3, Bairro Arizona,  Pau dos Ferros-RN.

Anexo I no link a seguir:


sexta-feira, 13 de outubro de 2017

EDITAL N° 03/2017

DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ.



A Comissão Eleitoral divulgou hoje, por meio do Edital n° 03/2017, o resultado dos HABILITADOS OU HABILITADOS COM PENDÊNCIAS, para o processo de escolha de renovação dos membros do CBH-APODI-MOSSORÓ, apresentados no link a seguir.

Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os documentos faltosos estejam disponíveis para a Comissão Eleitoral dentro do período estabelecido.

Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:

·         Impugnação e recursos: 16/10/2017 a 20/10/2017
·         Divulgação final dos habilitados: 01/11/2017

As solicitações de impugnação, interposição de recursos e subsequentes atos serão realizados pelos interessados diretamente dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:

·         NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH. ENDEREÇO: na Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal-RN.

·         MOSSORÓ: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – Laboratório de Biologia – ENDEREÇO: Av. Prof. Antonio Campos, S/N, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN.

·         APODI: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi. ENDEREÇO: Rua Nonato Mota, 106, Malvinas, Apodi-RN.


·         PAU DOS FERROS: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM Departamento de Geografia. ENDEREÇO: BR 405, KM 3, Bairro Arizona,  Pau dos Ferros-RN.

segunda-feira, 24 de julho de 2017


DELIBERAÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CBH-AM | PERÍODO 2017 - 2021

     A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, liderada pelo presidente Ramiro Gustavo Valera Camacho e pela secretária executiva suplente Bárbara Maia de Oliveira, assinou as deliberações referentes ao processo eleitoral de renovação dos membros do CBH-AM para o período de 2017-2021.

  • DELIBERAÇÃO N° 01: Dispõe sobre normas, procedimentos e critérios para a renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró para o período de 2017-2021.

  • DELIBERAÇÃO N° 02: Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setorias para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos seguimentos de usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

  •  DELIBERAÇÃO N° 03: Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia do Rio Apodi-Mossoró.


           O acesso às deliberações está no link abaixo:

            https://drive.google.com/drive/folders/0B_k8ApEg-_r_M3p0MDhKaWtreWs

sexta-feira, 16 de junho de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA-RN E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH APODI-MOSSORÓ

   O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró - CBH AM, Ramiro Camacho, com a presença de membros do comitê participaram através da Reunião Extraordinária da Audiência Pública da Câmara Municipal de Upanema-RN realizada no dia 14/06/2017.
   Nessa audiência e reunião extraordinária o presidente do CBH AM, Ramiro Camacho, apresentou a situação do trecho do rio do Carmo que se encontra perenizado após a abertura da válvula dispersora com vazão de 200 L/s. Essa apresentação foi proveniente da visita técnica realizada, no dia 09/06/2017, em conjunto com o IGARN e representantes dos usuários de água do município.
   Após apresentação do Sr° Ramiro Camacho, presidente do CBH AM,  deu-se início a audiência onde o Sr ° Josivan Cardoso, Diretor-Presidente do IGARN, propôs a abertura da válvula dispersora com vazão de 1000 L/s até o final do mês de junho deste ano e depois essa vazão seria reduzida. 
  Finalizada a proposta do diretor do IGARN houve uma contraproposta feita pelos vereadores e agricultores de Upanema-RN ficando acordado com o diretor Josivan que a vazão seria reduzida para 700 L/s no mês de junho.








VISITA TÉCNICA - BARRAGEM DE UMARÍ E TRECHO DO RIO DO CARMO

   No dia 09/06/2017, a pedido do Sr. Josivan, Diretor Presidente do IGARN, a equipe de Fiscalização do IGARN, composta por Selma Maria da Silva e Marcelino Célio, juntamente com o professor Ramiro da UERN, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Apodi-Mossoró, se deslocaram para a cidade de Upanema-RN, onde na Câmara Municipal, foram recebidos pelos vereadores Srs. Aisamaque e Igor, e os Presidentes das Associações PA Boa Água I, PA  Boa Água II e PA Geraldo Messias.
  O objetivo foi vistoriar o trecho do rio do Carmo que esta perenizado após a abertura da válvula dispersora (200 L/s) no dia 18 de maio de 2017.









quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Fórum Nacional de Comitês de Bacias

         O Governo do Estado, através da Semarh, apoiou a reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento aconteceu nos dias 07 e 08 de fevereiro, na Escola de Governo. Uma das pautas do evento foi discutir a atual situação do Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos do RN.






segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

BOLETIM PROGESTÃO Nº 8




Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN.

  A Agência Nacional de Águas (ANA), através da Semarh, realizou no dia 09/12/2016, a primeira oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN. Com este encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serão pactuadas com os comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos no contexto do Programa. O RN possui três Comitês de Bacia, a nível estadual, são eles: O do Rio Pitimbu, do Rio Ceará-Mirim e do Rio Apodi-Mossoró. A Semarh Atua como secretaria executiva desses colegiados e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.





terça-feira, 22 de novembro de 2016

SIMPÓSIO DAS ÁGUAS DO RN: Dessalinização das águas do mar e Reuso da água

Com trabalhos e excelentes experiencias aqui no RN sobre esse assunto, foram debatidos com os participantes do SIMAGUA : UERN, UFERSA, UFRN e IFRN muito bem representadas por palestrantes, organização e participantes. Parabenizamos a SEMARH pela excelente organização e relevância do tema para a nossa realidade Semiárida, afirmou Ramiro Camacho, presidente do CBH Apodi-Mossoró.