Nesse
ano de 2017, tendo como tema central “Os Comitês de Bacia no fortalecimento do
Sistema Nacional de Recursos Hídricos” e em parceria com o Governo do Estado de
Sergipe, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos - SEMARH, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas –
FNCBH, organizou a realização do XIX ENCOB - Encontro Nacional dos
Comitês de Bacias Hidrográficas na cidade de Aracaju, no período de 07 a 10 de
novembro de 2017, que contou com a participação de aproximadamente 800 pessoas
ligadas a comitês de bacias hidrográficas e interessados pelo tema.
A
realização do ENCOB contou com a participação de representantes de todos os
entes do Sistema Integrado de Recursos Hídricos do Brasil, ou seja, de forma
compartilhada, Poder Público, Usuários, ONGs, Universidades, Municípios, e
todos aqueles interessados no tema água, tiveram a oportunidade de trocar
ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e
fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados
brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.
Paralelamente
a este grande cenário de integração e compartilhamento de ações efetivas na
gestão das águas, o ENCOB ainda fomentou a discussão da gestão das águas
transfronteiriças e das águas subterrâneas, o que levou inúmeros técnicos e
representantes de outros países a participar do evento.
Possibilitou que os Comitês de Bacias Hidrográficas identificassem as oportunidades e
desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa
e descentralizada, de modo a apontar para a toda a sociedade a efetiva
sustentabilidade dos recursos hídricos, foi um dos principais objetivos desse
grande encontro.
Além
disso, integrou todos os organismos e segmentos que compõem e participam do
Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando
possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor, também foi uma
das preocupações, como também, discutir os cenários futuros no que se refere
aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a
efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como
desenvolvimento.
Dessa
forma, o FNCBH realizou um grandioso encontro no Estado de Sergipe, que
integrou cada vez mais os comitês de bacias hidrográficas de todo Brasil, as
discussões acerca dos conflitos pelo uso da água e promoveu o fortalecimento do
Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Os
três comitês do Rio Grande do Norte, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Apodi-Mossoró – CBH AM e Ceará-Mirim – CBH CM e o comitê da Sub-Bacia do Rio
Pitimbu foram em uma comitiva para o XIX Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas – XIX ENCOB.
Na
comitiva do RN estavam presentes tantos os presidentes Ramiro Camacho, Lucimar
e Rosimeire Dantas do CBH AM, CBH CM e Pitimbu respectivamente como também os
membros representantes dos segmentos dos usuários, sociedade civil e poder
público. Vale salientar que os vice-presidentes Aparecido e Hebert do CBH AM e
CM respectivamente também participaram do evento.
Dentre
a programação do evento, os membros se dividiram participando dos Cursos e
Oficinas, Mesas de Diálogos, Rodas de Conversas, Reuniões e Exposições de
Trabalhos com temas relevantes para o cenário atual dos comitês como os 20 anos
da Lei das Águas – Lei nº 9433/1997.
O
grande ponto positivo dessa participação representativa dos membros dos comitês
do RN no ENCOB esteve associado a troca de experiências com representantes de
comitês de outros Estado do Brasil, como por exemplo, comitês de expressão
nacional como o comitê do Rio São Francisco. Essa troca de experiência permitiu
aos representantes do RN conhecerem as ações realizadas, funcionamento,
problemas entre outros temas de outras bacias.
A
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH esteve
presente, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão dos Recursos
Hídricos - COGERH, representada por Isalúcia Cavalcanti, a qual participou tanto da
Oficina sobre o Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica –
PROCOMITÊS, trocando experiência com outras secretarias e comitês de outros estados do país, como também de outras reuniões realizadas durante o evento.