ATAS DO COMITÊ CBH AM
Prezad@s,
As atas do colegiado referente aos anos de 2020 e 2021, já aprovadas, constam no link do blog:
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) convida para a quarta Roda de Conversa da Jornada de Capacitação para Membros de Colegiados do SINGREH sobre: “Articulação entre comitês estaduais e comitê federal em uma mesma bacia”.
Os especialistas convidados para este bate-papo são:
💧Breno Esteves Lasmar (CBH Paranaíba);
💧Décio Tubbs Filho (RJ);
💧Flamínio Guerra (CBH Doce);
💧Paulo Renato Paim (DRHS/SEMA-RS).
Moderação: Márcio Freitas – ANA
Data: 27 de maio
Hora: 15h00 às 18h00
Transmissão pelo Teams: http://bit.ly/JCMAI21
NOTA À IMPRENSA
Sobre as afirmações e ações realizadas na
barragem do Açude Lucrécia localizado no município de Lucrécia/RN, o Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró – CBH AM esclarece:
Neste
ano de 2021, o CBH AM foi chamado ao município onde se encontra a barragem de
Lucrécia para mediar conflito entre usuários da barragem, dessa forma foi
realizada a 12ª reunião extraordinária por videoconferência, em decorrência da
COVID 19, aberta ao público em geral, para tratar sobre a Deliberação em
relação à abertura da comporta do barramento.
O comitê
composto pelos segmentos de poder público municipal, federal, estadual,
sociedade civil e usuários de água do alto, médio e baixo curso da bacia tem
por finalidades promover e articular a gestão dos recursos hídricos e as ações
de sua competência, considerando a bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró como
unidade de planejamento e gestão, além da competência de promover o debate e a
cooperação entre os usuários dos recursos hídricos e arbitrar, como primeira
instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
A
12ª reunião extraordinária do CBH AM ocorreu no dia 14 de maio de 2021 com a
presença dos seus membros do Comitê e representantes da Coordenadoria do CAOP
Meio Ambiente, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, Instituto das Águas
do Rio Grande do Norte – IGARN e representantes do executivo e legislativo do
Estado.
Nessa
reunião foi exposto o motivo pelo qual a comporta foi aberta, o qual estava
relacionado à instabilidade do barramento. Conforme exposto na reunião considerando
a Segurança de Barragem a área específica do barramento e entorno apresenta uma
das características do Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto. A área da
barragem de Lucrécia possuía o DPA em termos econômicos, ambientais ou de perda
de vidas humanas em decorrência da cidade de Lucrécia/RN estar localizada na
área de inundação caso viesse ocorrer o rompimento da barragem.
Diante
do exposto, o colegiado do comitê, na 12ª reunião extraordinária, tendo como
objetivo evitar perda de vidas humanas ou dano em termos econômicos ou
ambientais baseado na apresentação, argumentos e no DAP deliberou pela a abertura
total da comporta da barragem do açude Lucrécia para garantir que o volume de
água armazenado retorne para o nível de segurança de, no máximo, 7,3 milhões de
m³ enquanto persistir a situação de instabilidade do barramento.
Mossoró/RN, 20 de maio de 2021.
Link da Deliberação nº 08/2021: https://drive.google.com/drive/folders/1IOgCsV8G8oRjtw7pqdKR_4GYQSLjuCUh?usp=sharing
Link da Nota: https://drive.google.com/drive/folders/11R05UNcshiFp-VOzoLHKU4hWELHPrck7?usp=sharing
12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH APODI-MOSSORÓ
Encerramento.
LIVRO RIO APODI-MOSSORÓ: MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
APRESENTAÇÃO
O livro “Rio Apodi-Mossoró: meio ambiente e planejamento” é o resultado de um esforço coletivo coordenado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBHAM), com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal Rural do Semiárido, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidad de La Habana e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Foram reunidas, nos 16 capítulos, temáticas multidisciplinares versando sobre aspectos naturais, sociais, econômicos, histórico e culturais relacionados a bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (BHRAM), como, por exemplo: os aspectos gerais do relevo, disposição dos solos, clima, recursos hídricos, vegetação, geoecologia, exploração socioeconômica, arqueologia, aspectos limnológicos de reservatórios, histórico do CBH Apodi-Mossoró, entre outros.
A BHRAM com 14.276 km², ganha notoriedade com a possibilidade da chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) por meio do Ramal Apodi, possibilitando a segurança hídrica, assim como, a geração de novas oportunidades de uso econômico das terras, o que deve ser planejado e monitorado pelo Sistema de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, e nesse aspecto, se torna fundamental o fortalecimento do CBH Apodi-Mossoró para que a participação social seja ampliada e qualificada.
Considera-se este livro, a mais importante publicação sobre a BHRAM desde a publicação do livro ‘Os rios da carnaúba I: o rio Mossoró (Apodi)”, ainda na década de 1960, organizado por Rachel Caldas Lins. Assim, fica explícito o compromisso da ciência com o desenvolvimento sustentável, considerando a geração de conhecimentos interdisciplinares para balizar a implementação de políticas públicas. Os trabalhos que compõe os 16 capítulos foram cedidos pelos autores e, cada um deles, representa o esforço de décadas de pesquisas sobre as diferentes temáticas abordadas.
Mossoró, 26 de março de 2021
Rodrigo Guimarães de Carvalho
Presidente do CBH Apodi-Mossoró (2018 – 2021)
Professor do Departamento de Gestão Ambiental da UERN
LINK DO LIVRO: Livro Rio Apodi-Mossoró meio ambiente e planejamento
LIVRO - RIO APODI-MOSSORÓ: MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
Hoje às 15:30 ocorrerá o lançamento do livro do CBH Apodi Mossoró, confira no link: https://youtu.be/IiQROoGmajg.
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CBH AM
Amanhã o CBH Apodi-Mossoró realizará a sua 32ª
Reunião Ordinária, no dia 10 de Março de 2021, quarta-feira, às 14h, de forma
virtual na plataforma online Google Meet, que terá acesso pelo link: https://meet.google.com/qot-zims-qsf.
Pauta da 32ª Reunião
Ordinária do CBH Apodi-Mossoró.
14:00 – REUNIÃO
Abertura
1. Posse de novos membros;
2. Aprovação da Ata da 31ª reunião ordinária do CBH AM;
3. Apresentação da SEMARH sobre o andamento da Revisão e Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH;
4. Informes.
Encaminhamentos.
Encerramento.
