RETIFICA
A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS OU HABILITADOS COM
PENDÊNCIAS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO APODI-MOSSORÓ.
A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró
– CBH – APODI-MOSSORÓ, tendo por base legal a Lei 6.908, de 08 de julho de
1996, modificada pela Lei Complementar
n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02,
de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, RETIFICA E INFORMAM o resultado dos HABILITADOS OU HABILITADOS
COM PENDÊNCIAS, para
o processo de escolha de renovação dos membros do CBH-APODI-MOSSORÓ,
apresentados no Anexo I.
Os habilitados com pendência deverão se regularizar dentro do
prazo previsto para impugnação e recursos, devendo atentar para que os
documentos faltosos estejam disponíveis para a Comissão Eleitoral dentro do
período estabelecido.
Os prazos relativos à solicitação de impugnação, interposição de
recursos e divulgação do resultado final, são os que se seguem:
·
Impugnação e recursos: 16/10/2017
a 20/10/2017
·
Divulgação final dos
habilitados: 01/11/2017
As solicitações de impugnação, interposição de recursos e
subsequentes atos serão realizados pelos interessados diretamente dentro dos
prazos estabelecidos neste Edital, no local abaixo discriminado:
·
NATAL: Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMARH. ENDEREÇO: na Rua
Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal-RN.
·
MOSSORÓ: Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – Laboratório de Biologia – ENDEREÇO: Av. Prof. Antonio Campos,
S/N, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN.
·
APODI: Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Apodi. ENDEREÇO:
Rua Nonato Mota, 106, Malvinas, Apodi-RN.
·
PAU DOS FERROS: Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte – UERN Campus Avançado Professora Maria Elisa
de Albuquerque Maia – CAMEAM Departamento de Geografia. ENDEREÇO: BR 405, KM 3, Bairro Arizona, Pau dos Ferros-RN.
Anexo I no link a seguir:
Anexo I no link a seguir:
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