Os Membros do Comitê da Bacia
Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH-Apodi-Mossoró), tomarão posse nesta
quinta- feira (21), numa cerimônia que acontecerá às 17h no auditório Jornalista
Dorian Jorge Freire na Estação das Artes, localizado na Avenida Rio Branco,
s/n, no centro de Mossoró.
Na sexta-feira (22), os membros
empossados participarão de uma oficina sobre o funcionamento de comitês de
bacia, que será ministrada por um técnico da Agência Nacional de Águas (ANA).
Em seguida ao treinamento, acontecerá a primeira reunião ordinária do
colegiado, onde será eleita e empossada sua diretoria. A aprovação do Regimento
interno do Comitê também será tema desta reunião.
Durante todo processo de instalação
do Comitê, a diretoria provisória foi presidida pelo Secretário da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Gilberto Jales, e
teve como secretário geral o Professor Ramiro Camacho da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN).
Um Comitê tem como objetivo
principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão
colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e
emite pareceres quando é consultado. Ele é acionado todas as vezes que a bacia
hidrográfica é ameaçada por ações como: devastação dos mangues ou da mata
ciliar (que margeiam o rio), contaminação das águas por efluentes domésticos,
industriais e pluviais, despejo de resíduos sólidos, entre outras.
A Fundação da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (FUERN) foi contratada pela Semarh para trabalhar no
processo de instalação do comitê. Desde junho do ano passado a Fundação
organizou os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros.
A criação de Comitês é uma das metas
do Programa Semiárido Potiguar – PSP, financiado pelo Banco Mundial através de
um acordo de empréstimo com o Estado do Rio Grande do Norte.
FONTE: Assessoria de Imprensa SEMARH
Nenhum comentário:
Postar um comentário